PROIBIR FUNCIONÁRIO DE FUMAR: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
01/04/2020 14:17
Por Rodrigo Salerno Desde 2006, o número de fumantes no Brasil caiu 40%. É uma queda acentuada. Mesmo assim, de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, cerca de 20 milhões de brasileiros são viciados em cigarros. A imensa...
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SERÁ INTENSIFICADA COM A LGPD
25/03/2020 12:35
Por Paulo Sérgio Amorim A Lei Geral de Proteção de Dados vai priorizar, no começo, a fiscalização de serviços médicos. Sancionada pelo então presidente ...
CANCELAMENTO DA VIAGEM POR CAUSA DO CORONAVÍRUS NÃO EXIGE PAGAMENTO DE MULTA
17/03/2020 09:02
Por Fabiana Zani O coronavírus (COVID-19) está parando o mundo. A pandemia que começou na ...
LIVE MARKETING: FIM DA TRIBUTAÇÃO EM SÃO PAULO
04/03/2020 12:24
Por Rodrigo Salerno Os trabalhos de live marketing prestados e faturados no município de São Paulo estão livres da bitributação de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) desde janeiro...
LEI DAS FRANQUIAS: CONHEÇA AS NOVAS REGRAS!
26/02/2020 21:00
Por Paulo Sérgio Amorim A nova lei das franquias entra em vigor no dia 27 de março. Este é o prazo final para que os franqueadores façam as adequações necessárias e possam continuar operando. Os gigantes deste mercado já se mexeram, porém é sabido que muitas franquias de menor porte operam sem assessoria...
LGBTFOBIA: EMPRESAS PAULISTANAS SERÃO PUNIDAS POR DISCRIMINAÇÃO!
19/02/2020 07:45
Por Fabiana Zani A LGBTfobia é um grande problema em todo o território brasileiro. De acordo com o Governo Federal, entre 1963 e 2018 houve 8.027 pessoas assassinadas por homofobia. Foram 522 mortes por ano. Uma a cada ...
TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL: PARA ONDE IRÁ O DINHEIRO DA INTERNET?
05/02/2020 10:28
Por Paulo Sérgio Amorim O Facebook possui mais de 130 milhões de usuários no Brasil. Os vídeos do YouTube...
ANISTIA PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM SÃO PAULO
29/01/2020 14:58
Por Paulo Sérgio Amorim Está em vigor, desde 01 de janeiro de 2020, a Lei de Regularização de Edificações, aprovada pela ...
ACIDENTE DE PERCURSO NÃO É MAIS CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO
22/01/2020 14:08
Por Fabiana Zani A medida provisória 905/2019, que criou o ...
CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO TRAZ MUDANÇAS IMPORTANTES
08/01/2020 09:34
Por Fabiana Zani O contrato de trabalho verde e amarelo foi planejado para acelerar a economia, gerar empregos e beneficiar os jovens. As mudanças vão facilitar a entrada no mercado profissional para pessoas com pouca ou nenhuma experiência. O ...
LEI DE FALÊNCIAS DEVE SER MODIFICADA EM 2020
03/01/2020 12:33
Por Rodrigo Salerno Já tramita na Câmara dos Deputados, à espera de apreciação, um projeto de lei que busca modernizar a lei de falências. A expectativa é que ele seja votado ainda no primeiro trimestre e traga mudanças ...
IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD: O PRAZO ESTÁ ACABANDO!
26/12/2019 11:28
Por Rodrigo Salerno O prazo para implementação da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, está se aproximando do fim. A partir de agosto, quem não estiver de acordo com a legis...
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO: PRAZO PARA ANÁLISE É DE 30 DIAS!
11/12/2019 10:24
Por Paulo Sérgio Amorim Muitos empresários têm sofrido com a demora da Receita Federal em analisar casos de habilitação de crédito. O que a maioria não sabe é que o prazo legal para conclusão desse processo é de apenas 30 di...
QUAL SERÁ O IMPACTO DA LEI DE DADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE?
04/12/2019 08:25
Por Rodrigo Salerno Hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios terão uma rotina diferente a partir do momento em que as multas da LGPD começarem a ser aplicadas. Por enqu...
SÍNDROME DE BURNOUT É CONSIDERADA ACIDENTE DE TRABALHO
27/11/2019 08:35
Por Fabiana Zani Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a síndrome de Burnout é equivalente a um acidente laboral. A doença é causada por fatores geralmente desencadeados durante a jornada de trabalho, como estresse, dificuldade de concentração, e...
TRABALHO TEMPORÁRIO: CUIDADO PARA SÃO SER PROCESSADO!
13/11/2019 16:25
Por Rodrigo Salerno O trabalho temporário aumenta muito no fim de ano, quando as empresas precisam aumentar o efetivo ou substituir funcionários que saem de férias. Em 2018, de acordo com números do Ministério do Trabalho, ...
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE MUDA NOS CONTRATOS?
06/11/2019 15:27
Por Paulo Sérgio Amorim A Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, traz diversas mudanças que pretendem reduzir a burocracia nas atividades comerciais...
INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: TRABALHADOR TERÁ QUE ESCOLHER UM DOS ADICIONAIS!
30/10/2019 12:03
Por Fabiana Zani O trabalhador não poderá mais acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade. De acordo com uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quem tiver direito aos dois benefícios pre...
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO REDUZIR CUSTOS ANTES DAS MUDANÇAS?
16/10/2019 12:28
Por Paulo Sérgio Amorim O Ministério da Economia acaba de criar um grupo de trabalho que terá 120 dias para estudar e apresentar uma proposta de reforma tributária. Portanto, as tão discutidas mudanças na legislação ficaram para...
LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE MUDA COM A NOVA LEI?
09/10/2019 15:45
Por Rodrigo Salerno O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei da liberdade econômica, que já está em vigor desde o dia 20 de setembro. Mas o que muda com as novas regras? O que as empresas d...
EMPRESA PODE EXIGIR ROUPA SOCIAL, MAS TEM QUE PAGAR!
02/10/2019 14:57
Por Fabiana Zani Todo empreendedor sabe ou deveria saber que o funcionário não pode arcar com os custos do uniforme. É o empregador quem fornece as roupas usadas durante o expediente quando exige uma padronização. Porém, o que acontece se não houver uniforme, e sim uma orientação para o uso de deter...
REDUÇÃO TRIBUTÁRIA: EMPRESA CONSEGUE EXCLUIR PIS/COFINS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
25/09/2019 16:31
Por Rodrigo Salerno A redução tributária é uma das melhores estratégias para que uma empresa consiga ser competitiva num mercado com margens de lucro tão apertadas. Ao pagar menos impostos, sobra dinheiro para investir em equipamentos, treinamento de pessoal, desenvolvimento de produtos e campanhas de market...
MULTA TRIBUTÁRIA NÃO PODE INVIABILIZAR SOBREVIVÊNCIA DA EMPRESA
18/09/2019 11:48
Por Paulo Sérgio Amorim A multa tributária é um artifício legal para penalizar uma empresa que não tenha cumprido suas obrigações e, consequentemente, ressarcir os cofres públicos. Porém, não pode ser um obstáculo para que o negócio continue existindo. A punição não deve provocar a falência. Não s...
REVISTAR FUNCIONÁRIOS É PERMITIDO PELA LEI?
10/09/2019 22:08
Por Fabiana Zani A empresa pode revistar funcionários? Quais são os limites para não tornar o procedimento algo constrangedor e passível de indenização judicial? O SAZ Advogados já representou empresas que foram levadas a...
CONCESSÃO DO CEBAS É UM DIREITO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS
04/09/2019 11:11
Por Rodrigo Salerno A concessão do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde) é um direito de entidades assistências sem fins lucrativos. Atualmente, existem cerca de 5.300 associações deste tipo, espalhadas por quase duas mil cidades brasileiras, fazendo jus ao bene...
BLINDAGEM PATRIMONIAL PROTEGE OS BENS DOS EMPRESÁRIOS
30/08/2019 18:15
Por Paulo Sérgio Amorim O recurso da blindagem patrimonial impede que os bens do empresário imóveis, terrenos, carros, obras de arte sejam bloqueados ou tomados pela Justiça. Adotar a estratégia não é uma forma de burlar as leis. E sim uma maneira de proteger os bens pessoais em um eventual problema d...
CONCORRÊNCIA DESLEAL LEVA EX-FUNCIONÁRIOS PARA O BANCO DOS RÉUS
20/08/2019 21:17
Por Rodrigo Salerno Quando um empregado pede demissão e abre um negócio no mesmo ramo em que atuava, pode ser acusado de concorrência desleal por seu ex-empregador. Tem sido muito frequente que situações assim cheguem aos tribunais e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações. Afinal de cont...
PROCESSOS CONTRA ARQUITETOS E ENGENHEIROS: QUANDO A CULPA É DELES?
14/08/2019 11:13
Por Paulo Sérgio Amorim Processos contra arquitetos e engenheiros chegam à Justiça, muitas vezes, sem que haja uma comprovação de que os profissionais foram os responsáveis pelos problemas na construção. O escritório SAZ Advogados...
QUEBRA DO SIGILO DE E-MAIL PESSOAL DE FUNCIONÁRIO É AUTORIZADA PELA JUSTIÇA
07/08/2019 16:41
Por Fabiana Zani Um dos bens mais valiosos que existem é a informação. Pensadores como Platão, Ar...
PROCESSOS CONTRA EMPRESAS: SAEM AS AÇÕES TRABALHISTAS, ENTRA O ASSÉDIO MORAL
31/07/2019 09:16
Por Rodrigo Salerno A reforma trabalhista alterou o cenário dos litígios envolvendo empregadores e empregados. Antes, os processos contra empresas ocorriam, em sua maioria, no âmbito da ...
REVISÃO DO CONTRATO: COMO BAIXAR O VALOR DA PARCELA?
24/07/2019 12:21
Por Paulo Sérgio Amorim O Brasil tem 63,4 milhões de inadimplentes. É o equivalente a 41% da população. Os dados são da Serasa Experian e foram apurados no mês de maio. ...
RELAÇÕES DE TRABALHO MUDAM COM A NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
17/07/2019 15:32
Por Rodrigo Salerno A lei brasileira de proteção de dados entra em vigor em fevereiro de 2020 e as empresas ainda estão despreparadas. Foi assim, também, na Europa, ...
CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO É APROVADO PELO TST
10/07/2019 12:47
Por Fabiana Zani O controle de ponto por exceção começou a ser aceito pelo TST, o Tribunal Superior do Trabalho. E a mudança traz algumas vantagens para as empresas, como redução de burocracia e de custos. Porém, como tod...
MP DA LIBERDADE ECONÔMICA: O QUE MUDARÁ PARA A SUA EMPRESA?
03/07/2019 14:34
Por Rodrigo Salerno A Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, foi assinada no fim de maio pelo ...
LEI DO BULLYING TAMBÉM EXISTE PARA PROTEGER OS PROFESSORES
26/06/2019 11:47
Por Paulo Sérgio Amorim A Lei 13.185/15, conhecida como Lei do Bullying, surgiu para implantar no Brasil um programa de combate à intimidação sistemática. Seu objetivo era evitar que ...
CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR LOCAÇÃO PELO AIRBNB?
19/06/2019 15:01
Por Paulo Sérgio Amorim Síndicos e condomínios podem proibir o aluguel por temporada ou a decisão é exclusiva do proprietário do imóvel? Esta é uma discussão que vem crescendo muito nas reuniões de moradores e, em casos extremos, tem chegado aos tribunais. De acordo com a ...
CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA PROTEGE EMPRESAS CONTRA SEUS EX-FUNCIONÁRIOS
12/06/2019 09:12
Por Fabiana Zani Qualquer um dos seus funcionários tem dois objetivos: crescer internamente ou conseguir um emprego com remuneração e pacote de benefícios maiores. As melhores oportunidades estão nos adversários diretos da sua empresa. E é por isso que você deve incluir uma cláusula de não concorrência ...
PAGAR MENOS IMPOSTOS: O QUE A EMPRESA DEVE FAZER?
05/06/2019 14:08
Por Rodrigo Salerno Todo empresário sabe o quanto é difícil ter lucro após pagar as despesas e todas as taxas. A carga tributária no Brasil é elevada. De acordo com o Tesouro Nacional, em 2018, ela representou 33...
REGRAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: O QUE DIZ A LEI SOBRE VENDAS PELA INTERNET?
29/05/2019 14:14
Por Rodrigo Salerno As vendas online movimentam muito dinheiro. De acordo com a EbitNielsen, em 2018, as lojas virtuais brasileiras atenderam 123 milhões de pedidos, com um faturamento de R$ 53,2 bilhões. O tíquete médio f...
FIM DA SOCIEDADE NA EMPRESA: COMO TERMINAR A RELAÇÃO SEM PREJUÍZO?
22/05/2019 14:51
Por Paulo Sérgio Amorim O fim da sociedade numa empresa pode ser o começo de uma grande dor de cabeça. Geralmente, a parceria acaba porque o negócio vai mal ou porque os sócios não se entendem mais. Para decidir quem fica e quem vai embora, e quais são os direitos de cada um, são necessárias horas e horas...
COMPLIANCE PARA PARTIDOS POLÍTICOS PODERÁ SER OBRIGATÓRIO
15/05/2019 14:15
Por Fabiana Zabi Em breve, uma nova lei poderá determinar a implantação de programas de compliance para partidos políticos. O objetivo da medida é inibir casos de corrupção e aumentar a transparência na vida pública. O ...
CONTRATO ELETRÔNICO É SEGURO PARA OS NEGÓCIOS?
08/05/2019 19:49
Por Rodrigo Salerno A troca do papel pelos meios digitais é feita por vários motivos. Agilizar os procedimentos, ou economizar dinheiro, ou para preservar os recursos do planeta. Mas será que o contrato eletrônico é seguro para os negócios? Ele traz as mesmas garantias que os documentos tradicionais, impress...
CAIXA 2 NAS EMPRESAS: CRIME PODE LEVAR À CADEIA!
02/05/2019 17:30
Por Paulo Sérgio Amorim O caixa 2 nas empresas é uma prática que parece fazer parte da cultura corporativa. Quantas vezes você já fez uma compra e não recebeu nota fiscal?Certamente, inúmeras, incontáveis. E quanto menor o empreendimento, mais provável é a estratégia de economizar sonegando impostos. É...
ABERTURA DE EMPRESAS FICA MAIS ÁGIL NO BRASIL
25/04/2019 10:42
Por Paulo Sérgio Amorim Quem é ou já tentou empreender no Brasil sabe que a burocracia é desanimadora. A abertura de empresas é um processo demorado. E o encerramento delas pode levar anos. Mas este cenário já está sendo modificado e deve melhorar muito. No dia 14 de março, o governo publicou a ...
COMPLIANCE NAS AGÊNCIAS: MERCADO PUBLICITÁRIO GANHA GUIA DE BOAS PRÁTICAS!
17/04/2019 11:49
Por Fabiana Zani O compliance nas agências de propaganda e marketing chegou para ficar. Poucos outros segmentos profissionais têm investido tantos recursos para evitar casos de assédio, preconceito e corrupção no ambiente de trabalho. Prova disso é que a ...
CUIDADOS JURÍDICOS: 4 DICAS ÚTEIS PARA QUALQUER EMPRESA
10/04/2019 13:53
Por Paulo Sérgio Amorim Você vai abrir ou já tem uma empresa? Então precisa adotar alguns cuidados jurídicos para não ter problemas lá na frente. Na pressa de preparar o espaço de trabalho, contratar os funcionários, lidar com fornecedores e criar estratégias de marketing para divulgar o novo negócio, m...
PARCEIRO DE NEGÓCIOS É CONDENADO POR NÃO CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES
03/04/2019 17:09
Por Rodrigo Salerno É muito raro que uma empresa entregue seu produto ou serviço ao cliente final sem ter, antes, utilizado um terceiro em alguma ponta do processo. Ter um parceiro de negócios ou vários é muito comum. Uma padaria depende do seu fornecedor de fermento para fabricar e vender pães diariam...
MEDIAÇÃO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS ACELERA ACORDOS
27/03/2019 14:06
Por Paulo Sérgio Amorim Um dos papéis da mediação nas recuperações judiciais é acelerar as negociações, encontrando caminhos para que as partes envolvidas se entendam e aceitem colocar um ponto final no conflito. A convocação de um advogado para ser o mediador de acordos tem sido cada vez mais frequente...
CRIME NO TRABALHO: A EMPRESA PODE SER RESPONSABILIZADA?
20/03/2019 14:15
Por Fabiana Zani O Brasil ainda lamenta a morte de alunos e funcionários da Escola Raul Brasil, em Suzano. Log...
GOVERNANÇA CORPORATIVA MELHORA RESULTADOS DAS EMPRESAS
13/03/2019 14:08
Por Rodrigo Salerno A revista Exame divulgou uma pesquisa que demonstra com clareza a importância da governança corporativa na melhoria dos resultados das empresas. Foram ouvidos gestores de 103 companhias e, para 84% d...
CUIDADOS DO FRANQUEADOR: O QUE FAZER ANTES DE EXPANDIR SUA MARCA?
07/03/2019 14:21
Por Rodrigo Salerno O setor de franchising emprega, no Brasil, 1,3 milhão de trabalhadores. Cresceu 7,3% em faturamento em 2018 e, segundo a Associação Brasileira de Franquias (ABF), deve acabar 2019 com um aumento de outro...
FRANQUEADOS INSATISFEITOS PODEM SER INDENIZADOS
27/02/2019 11:29
Por Paulo Sérgio Amorim O mercado brasileiro de franquias cresceu 5% em 2018. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento chegou a R$ 160 bilhões. O ano acabou com 2.800 marcas em operação, reunindo 140...
ADICIONAL DE 10% DO FGTS PODE DEIXAR DE SER RECOLHIDO
20/02/2019 16:34
Por FABIANA ZANI Muitas empresas foram à Justiça para deixar de pagar o adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e saíram vitoriosas. Os tribunais já reconheceram, em duas instâncias, que a cobrança é ilegal. Isso representa economia futura e a possibilidade de recuperar, em novas a...
INTERNACIONALIZAR UMA EMPRESA: DICAS PARA TER SUCESSO NO EXTERIOR
13/02/2019 15:08
Por Paulo Sérgio Amorim Se as coisas vão mal no Brasil, vão muito bem na Coréia do Sul e no Japão. Sempre estiveram bem nos Estados Unidos. Os ingleses, dinamarqueses e suecos também não têm do que reclamar. Percebendo que o dinheiro está lá fora, muitos empreendedores decidiram que internacionalizar uma...
COMO REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO JUDICIAL?
06/02/2019 08:24
Por Rodrigo Salerno Reduzir o valor da indenização é uma das vertentes do trabalho de assessoria jurídica empresarial realizado pelo...
PROGRAMA DE COMPLIANCE GANHA AINDA MAIS IMPORTÂNCIA EM 2019
30/01/2019 13:03
Por Fabiana Zani Pela primeira vez, dizer que o mundo mudou não é um chavão, uma frase batida e sem significado real. Há 5 anos, você afirmaria que políticos e empresários brasileiros iriam para a cadeia por...
BÔNUS DE CONTRATAÇÃO GERA DESPESA NO FGTS E NA MULTA RESCISÓRIA
23/01/2019 13:32
Por Rodrigo Salerno O bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus, não é um benefício isolado ou apartado do salário, como o mercado imaginava. Segundo a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Trib...
QUAL É A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS DÍVIDAS DA EMPRESA?
16/01/2019 14:40
Por Paulo Sérgio Amorim Um assunto que sempre gera receio na hora de abrir um negócio com outras pessoas é a responsabilidade dos sócios nas dívidas da empresa. Os débitos são da companhia ou dos seus donos? Que tipo de situação ameaça o patrimônio pessoal dos quotistas? Quem desfaz a sociedade continua...
DIREITO DE IMAGEM: NÃO EXPONHA SEUS FUNCIONÁRIOS SEM AUTORIZAÇÃO!
09/01/2019 08:11
Por Rodrigo Salerno A prospecção de clientes envolve investimento em marketing, uma estratégia cada vez mais acessível para empresas de qualquer tamanho. Com pouco dinheiro, dá para fazer muito barulho no Facebook...
ADVOGADO PARA STARTUP SERÁ DECISIVO EM FUSÕES E AQUISIÇÕES EM 2019
02/01/2019 12:34
Por Paulo Sérgio Amorim O ano de 2019 promete ser promissor para os novos negócios. Por isso, o advogado para startup passa a ser uma figura indispensável na segurança jurídica de transações que envolvem alterações no quadro societário. A PwC Brasil...
EVITAR O ASSÉDIO MORAL É UM GRANDE DESAFIO PARA AS EMPRESAS
26/12/2018 12:36
Por Fabiana Zani Eu sei que, às vezes, qualquer um perde a calma e fala mais do que deve. Acontece no casamento, numa turma de amigos e também no trabalho. Porém, se você é empresário ou gestor, deve pensar não duas, mas 20 vezes antes de dizer uma grande bobagem. Só assim vai evitar o assédio moral no am...
ADVOGADO PARA AGRONEGÓCIO: A SOLUÇÃO PARA TODOS OS PROBLEMAS!
19/12/2018 14:37
Por Rodrigo Salerno A agricultura e a pecuária representam 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com o IBGE. Na safra 2016/2017, por exemplo, o país colheu 237 milhões de toneladas de grãos. A pecuária ...
MUDANÇAS NO DISTRATO: O QUE VAI ACONTECER NAS DESISTÊNCIAS DE IMÓVEIS?
12/12/2018 09:52
Por Rodrigo Salerno As mudanças no distrato estão sendo discutidas por legisladores, empresários da construção civil e representantes de entidades de defesa do consumidor há muito tempo. E parece que, agora, finalmente, as regras para desistir da compra de um imóvel serão alteradas. Sem dúvida, se colocar...
COMO DESCOBRIR QUE SUA EMPRESA PRECISA CONTRATAR UM ADVOGADO?
05/12/2018 10:42
Por Paulo Sérgio Amorim Contratar um advogado é uma decisão que a maioria das empresas acaba postergando. É um erro, obviamente, pois contar com uma assessoria jurídica desde a constituição do negócio evita muitos erros e gera economia. Mas já que a sua companhia optou por se lançar ao mercado sem esse a...
CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS: O QUE A EMPRESA PODE EXIGIR?
28/11/2018 10:41
Por Fabiana Zani O que vale para a sociedade em geral, também vale para a contratação de funcionários: em processos seletivos, é proibido discriminar um candidato em virtude de sua raça, religião, preferência sexual ou peso. Com medo de cometer algum erro e ir parar na Justiça, muitas empresas publicam an...
COMPENSAÇÃO DE FERIADOS: PRESTE ATENÇÃO NAS NOVAS REGRAS!
21/11/2018 13:57
Por Fabiana Zani A reforma trabalhista alterou as regras da compensação de feriados e muitas empresas nem perceberam. É um ponto que passou batido pelos departamentos de RH de médias e pequenas...
REFORMA TRABALHISTA: 1 ANO DEPOIS, O QUE MUDOU PARA AS EMPRESAS?
14/11/2018 12:12
Por Fabiana Zani A reforma trabalhista já está em vigor há 1 ano e a discussão sobre seus efeitos parece longe de chegar ao fim. A diferença é que críticos e defensores começam a baixar o tom e reconhecer que, em alguns argumentos, o outro lado pode ter razão. É inegável que os sindicatos perderam força, o que é ruim ...
LEI ANTICORRUPÇÃO DEVE SER SEGUIDA POR TODAS AS EMPRESAS DO BRASIL
07/11/2018 10:13
Por Rodrigo Salerno Se você é empresário e ainda não buscou informações sobre a Lei Anticorrupção, está muito atrasado. Mais precisamente, 3 anos defasado. E não importa que o seu empreendimento seja pequeno, com poucos funcionários. A lei não é exclusiva para multinacionais e companhias milionárias. É válida para ...
ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO DEVE SER COMBATIDO PERMANENTEMENTE
31/10/2018 10:09
Por Fabiana Zani A legislação brasileira contra crimes sexuais continua avançando, e esta é uma ótima notícia. No fim de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sancionou uma lei que coloca a ...
INVESTIMENTO PARA STARTUP: NÃO PEGUE O DINHEIRO SEM FALAR COM UM ADVOGADO!
24/10/2018 09:51
Por Paulo Sérgio Amorim O sonho de todo empreendedor é conseguir recursos para desenvolver seu negócio. Existem várias formas de investimento para startup. E nem todas são recomendadas para a sua empresa. Cada situação exige um cuidado jurídico diferente. O SAZ Advogados...
COTA PARA DEFICIENTES: NEM SEMPRE É POSSÍVEL SEGUIR A LEI
17/10/2018 09:25
Por Fabiana Zani O Brasil tem agido a favor da inclusão de portadores de necessidades especiais. Espaços públicos e privados já são construídos ou adaptados para facilitar a rotina de quem tem, por exemplo, problemas de locomoção. Estamos longe da perfeição, mas é inegável que avançamos. E uma das grandes medida...
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS ASSUSTA PEQUENAS EMPRESAS
10/10/2018 14:43
Por Rodrigo Salerno A lei de proteção de dados só entra em vigor em 2020, mas já movimenta o empresariado brasileiro, que corre para fazer as adaptações. Todas as companhias que, de alguma forma, armazenam informações dos clientes, estão precisando investir em melhorias. Para grandes empresas, é mais um gasto. Para as pe...
EXCESSO DE LEIS GERA BUROCRACIA E ATRAPALHA AS EMPRESAS
03/10/2018 08:09
Por Paulo Sérgio Amorim Os empresários brasileiros convivem com um excesso de leis que prejudica o desenvolvimento dos negócios. A legislação desmedida atrapalha desde a abertura de empreendimentos até o cumprimento das obrigações fiscais. E traz responsabilidades que aumentam os custos e acabam inviabilizando a atividade ...
PARA MELHORAR A PERFORMANCE, EMPRESAS CONTRATAM ADVOGADOS QUE USAM JURIMETRIA
25/09/2018 20:09
Por Fabiana Zani Empresários passam o dia pensando em estratégias para melhorar a performance. É preciso ter mais engajamento, mais produtividade, mais rentabilidade. É esse foco permanente que transforma pequenos negócio em companhias multimilionárias. Foi assim que uma loja de Franca virou um império chamado ...
TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA IMPACTA PROCESSOS PARADOS NA JUSTIÇA
19/09/2018 00:24
Por Rodrigo Salerno Havia 3,9 mil processos trabalhistas parados em instâncias inferiores, esperando por um decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização. Com a recente decisão do órgão, empresas e empregadores devem ter, finalmente, re...
EMPRESÁRIO QUE NÃO FIZER O RECOLHIMENTO DO ICMS PODE PARAR NA CADEIA
12/09/2018 11:31
Por Paulo Sérgio Amorim O recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é obrigatório e o descumprimento da lei terá sérias consequências. Essa foi a mensagem que ficou após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o assunto. A corte se reuniu para julga...
DESISTIR DE CONTRATAR PODE DAR PREJUÍZO PARA SUA EMPRESA
04/09/2018 23:07
Por Rodrigo Salerno A sua empresa até pode desistir de contratar um candidato a uma vaga. Porém, dependendo da forma como isso for feito, haverá um prejuízo financeiro. É o que mostra uma decisão recente da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os julg...
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL REDUZ CARGA TRIBUTÁRIA
22/08/2018 09:22
Por Rodrigo Salerno A exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL é uma excelente notícia para as empresas. É hora de aproveitar o precedente aberto por decisões judiciais dos últimos meses e pedir auxílio a um escritório de advocacia especializado em direi...
REGIMENTO INTERNO PARA EMPRESAS EVITA PROCESSOS TRABALHISTAS
15/08/2018 11:27
Por Fabiana Zani Você sabe o que é uma relação ganha-ganha? É quando as duas partes saem satisfeitas de uma negociação. E o conceito também vale para a relação entre empregador e empregado. O regimento interno para empresas não é um documento obrigatório, mas evita muita dor de cabeça. Ele estabelece normas e padrõe...
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DO BRASIL TRAZ DESAFIOS PARA AS EMPRESAS
09/08/2018 13:55
Por Rodrigo Salerno Depois das novas regras para a internet na comunidade europeia, chegou a nossa vez! E você, empresário ou gestor, precisa ficar atento para adequar seu negócio à lei de proteção de dados do Brasil. Ela já ...
CONTRATAÇÃO DE PRESOS: O QUE MUDOU COM O NOVO DECRETO?
01/08/2018 12:58
Por Fabiana Zani Detentos e egressos do sistema prisional terão melhores oportunidades de ressocialização a partir de agora. O decreto que regulamenta a nova Política...
FAZER UM ACORDO DE QUOTISTAS É A SOLUÇÃO PARA SOCIEDADES LIMITADAS
25/07/2018 13:11
Por Paulo Sérgio Amorim Há quem ainda acredite no fio do bigode, expressão antiga cujo significado é que a palavra tem mais valor do que um documento. Já eu, como bom advogado, recomendo, enfaticamente, que tudo seja colocado no papel e registrado oficialmente. É a única forma de garantir os direitos e deveres de todos os e...
PROIBIÇÃO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA É QUESTIONADA NA JUSTIÇA
18/07/2018 12:17
Por Rodrigo Salerno A greve dos caminhoneiros durou 11 dias, mas gerou problemas que ainda estão sendo sanados pelas empresas. E nem me refiro aos prejuízos diretos causados pelo fechamento das estradas, mas sim a proibição da compensação tributária para pagar o IRPJ (Imposto de Renda - Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribui...
OS CUIDADOS PARA ADOTAR O HOME OFFICE E NÃO SOFRER PROCESSOS TRABALHISTAS
11/07/2018 18:47
Por Fabiana Zani Trabalhar em casa é uma tendência irreversível, e não apenas para profissionais liberais, como advogados e engenheiros, ou criativos, como designers e redatores. Grandes companhias tem permitido que seus funcionários não apareçam mais no escritório. A mudança traz benefícios, inclusive...
REFORMA TRABALHISTA VALE APENAS PARA PROCESSOS NOVOS
04/07/2018 10:16
Por Rodrigo Salerno Como quase tudo no Brasil, a nova legislação trabalhista entrou em vigor aos atropelos, sem que muitas dúvidas fossem esclarecidas. A pergunta que mais saía da boca de empresários, trabalhadores e advogados era: a reforma trabalhista vale, também, para os processos que já estão na Justiça? Ou apenas pa...
APRENDA A MONTAR UMA HOLDING FAMILIAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO
27/06/2018 11:11
Por Paulo Sérgio Amorim Montar uma holding familiar é a solução ideal para garantir que uma empresa resista à morte de seus fundadores. Um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do ...
QUAL É O PAPEL DO ADVOGADO NO PROGRAMA DE COMPLIANCE?
20/06/2018 14:06
Por Fabiana Zani Se você está lendo este artigo, é provável que sua empresa esteja pensando em implantar um programa de ética. Para consertar práticas equivocadas ou numa prevenção contra possíveis falhas. Criar normas e garantir que elas sejam seguidas é o que afastará sua companhia dos escândalos. ...
EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS GERA ECONOMIA PARA AS EMPRESAS
13/06/2018 10:24
Por Rodrigo Salerno e Paulo Sérgio Amorim A exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS traz uma nova realidade tributária para as empresas. É possível gastar menos em impostos e, além disso, buscar na Justiça a recuperação, com juros e correções, dos valores pagos...
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS DA UNIÃO EUROPEIA AFETA EMPRESAS BRASILEIRAS
06/06/2018 11:41
Por Rodrigo Salerno A lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês) também traz mudanças para empresas localizadas bem longe do velho continente. Se a companhia é brasileira, fundada, digamos, no interior do Piauí ou no litoral catarinense...
VOCÊ PODE PAGAR MENOS ISS NOS SERVIÇOS DE CONCRETAGEM
30/05/2018 15:54
Por Rodrigo Salerno Decisões favoráveis da Justiça em várias cidades paulistas, inclusive na capital, e em outros municípios brasileiros, provam que é possível pagar menos ISS nos serviços de concretagem. Aqui, no SAZ ADVOGADOS, já obtivemos algumas vitóri...
USE O SEGURO GARANTIA JUDICIAL PARA ECONOMIZAR EM AÇÕES TRABALHISTAS
23/05/2018 11:28
Por Rodrigo Salerno O seguro garantia judicial pode ser utilizado para pagar o depósito recursal. A novidade foi introduzida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro de 2017. Mas só agora, alguns meses depois, os empresários começam a perceber o tamanho da economia que pode ser feita. Se você é empreendedor...
CAPATAZIA NA IMPORTAÇÃO: COMO PAGAR MENOS IMPOSTOS?
16/05/2018 17:46
Por Rodrigo Salerno A capatazia na importação custa cerca de 1% do valor da operação. O montante varia de acordo com o tipo e a fragilidade da carga. Numa análise superficial, é possível imaginar que 1% não representa um gasto volumoso. O problema é que a Receita Federal inclui a capatazia na base do imposto sobre importa...
É POSSÍVEL SUSPENDER O PARCELAMENTO DO ICMS
16/05/2018 13:15
Por Paulo Sérgio Amorim Suspender o parcelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma alternativa recomendável para as empresas que, na pressa ou por descuido, acabaram aceitando acordos abusivos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fez, ao longo dos últimos anos, v...
AS VANTAGENS DO TRABALHO INTERMITENTE PARA AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE
09/05/2018 10:29
Por Fabiana Zani Quando a reforma entrou em vigor, em novembro do ano passado, o então ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira estimou que a jornada intermitente criaria dois milhões de vagas até 2019. Porém, o mercado não reagiu com tanta velocidade à mudança. Nos primeiros cinco meses, só 15.443 pessoas foram contratadas n...
COMO CALCULAR O VALOR DA EMPRESA PARA DESFAZER A SOCIEDADE?
02/05/2018 10:00
Por Paulo Sérgio Amorim No princípio, era o sonho. Planos ambiciosos para conquistar o mercado, garantia de harmonia eterna e um futuro tão bom que nem poderia ser previsto. Agora, é a realidade. Um país em recessão, crise política, desemprego em alta e poder de consumo no precipício. Os clientes sumiram, o dinheiro rareou...
ARBITRAGEM NO PROCESSO TRABALHISTA TRAZ RAPIDEZ NAS DECISÕES
24/04/2018 11:14
Por Rodrigo Salerno A Justiça é cega... e lenta. Se a venda nos olhos é um bom sinal, indicando que os julgadores não fazem distinção entre as partes, a vagareza é um problema tão grande quanto o volume de processos esperando uma definição. São muitas ações para poucos juízes, o que leva os casos a se arrastarem por ...
A TERCEIRIZAÇÃO É BOA PARA VÁRIOS SEGMENTOS ECONÔMICOS
18/04/2018 11:03
Por Rodrigo Salerno Quem consegue limpar uma indústria com mais eficiência? Um faxineiro contratado pela fábrica ou um profissional enviado por uma empresa terceirizada, que passa constantemente por treinamentos e usa produtos específicos para cada tipo de sujeira? Eu fico com a segunda opção, e acredito que a maioria de voc...
EX-EMPREGADO PODE MANTER O PLANO DE SAÚDE
10/04/2018 14:47
Por Fabiana Zani Poucas empresas, e ainda menos funcionários, sabem que o ex-empregado pode manter o plano de saúde quando se aposenta ou é demitido sem justa causa. Mas não são todos os colaboradores que têm direito à prorrogação. Aqueles que pediram demissão ou foram dispensados por justa causa não fazem jus ao benef...
CONHEÇA AS VANTAGENS DA JORNADA PARCIAL PARA AS EMPRESAS
26/03/2018 14:30
Por Fabiana Zani Um restaurante que serve exclusivamente almoço e jantar não precisa ter garçons disponíveis no salão às quatro horas da tarde. Assim como uma loja de shopping deve ter mais vendedores para atender aos clientes num sábado do que numa segunda-feira. Qualquer empresa tem picos de trabalho e horas-mortas, em qu...
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA AS EMPRESAS
26/03/2018 14:22
Por Fabiana Zani Para provar o tamanho da importância do compliance para as empresas, basta olhar rapidinho no retrovisor e ver o que aconteceu no Brasil nos últimos anos: - Em 2015, foi regulamentada a lei anticorrupção, que responsabiliza empresas e...
REFORMA ALTERA DEFINIÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO
26/03/2018 14:13
Por Rodrigo João Rosolim Salerno A definição de grupo econômico foi alterada pela reforma trabalhista, vigente desde novembro de 2017. A alteração é benéfica para todas as empresas com participações societárias em outros negócios. A mudança está no art. 2, §3º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que descreve: ...
DÍVIDAS COM A RECEITA PODEM SER PAGAS COM IMÓVEIS
26/03/2018 13:59
Por Paulo Sérgio Amorim Empresários que não possuem capital de giro para saldar seus débitos, mas têm casas, apartamentos, galpões ou fazendas, acabam de receber uma boa notícia: as dívidas com a receita podem ser quitadas com imóveis. Mais à frente, eu vou explicar em detalhes como a negociação deve ser conduzida. Por...
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