PALESTRA NO SIMESPI - Os desafios e impactos financeiros das empresas de transporte e logística com a a alteração da Lei do Motorista pela STF
25/03/2024

A palestra será ministrada pelo Dr. Rodrigo Salerno, no dia 03/04/2024, às 18h30, no auditório do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Funções de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras. As inscrições são gratuitas até 1º de abril pelo site adm@simespi.com.br ou...

DISPENSA DO EMPREGADO DURANTE TRATAMENTO ONCOLÓGICO PODE SER DISCRIMINATÓRIA
10/11/2023

Advogados explicam que o Tribunal Superior do Trabalho tem forte atuação em decisão a favor do empregado aplicando a Súmula 443. O diagnóstico de um câncer, além de impactar e trazer consequências psicológicas e traumáticas para o paciente, acreditando em uma possível incapacidade, preconceitos e diminuição da autoestima, tem colo...

DIA DO ADVOGADO
11/08/2023

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Redes sociais: os limites das empresas e os direitos dos empregados
03/08/2023

As redes sociais fazem parte da vida moderna. São espaços para expressar opiniões, compartilhar momentos e conectar-se com pessoas ao redor do mundo. Contudo, quando se trata de âmbito profissional, não são raras as empresas que demitem seus empregados por suas postagens, especialmente quando as mesmas violam as políticas internas da institu...

Empregado pode ser dispensado por justa causa por mau uso do convénio médico
27/06/2023

O empregado que tem o plano de saúde concedido pela empresa deve ter cuidado ao usar o benefício. Conforme explicam os sócios do escritório SAZ Advogados, advogados Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, é preciso seguir corretamente as regras descritas no contrato com a empregadora e a prestadora de serviços médicos, sob pena de demissão por just...

SAZ Advogados leva palestra sobre prevenção ao assédio para profissionais da Unimed Piracicaba
21/06/2023

Com o título Novas Atribuições da CIPA+A, o advogado Rodrigo Salerno, da SAZ Advogados, ministrou palestra na última quarta-feira (14), na Unimed Piracicaba, para profissionais atuantes na Administração da cooperativa médica. Na apresentação, o especialista detalhou orientações sobre prevenção a situações de assédio moral e sexual n...

Sócio responde por dívidas anteriores ao seu ingresso na empresa?
15/06/2023

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alteraram uma sentença e declararam a responsabilidade de uma sócia ao pagamento de uma condenação em um processo trabalhista. De acordo com Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, do escritório SAZ Advogados, a decisão abre precedentes para que novos parceiros societári...

SAZ na Maratona de Startups
12/06/2023

"Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, do escritório SAZ Advogados, participaram do Pitch Day da 1ª Maratona de Startups de Piracicaba. O evento, realizado no dia 2, ocorreu na Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba e reuniu diversos empreendedores da área de tecnologia. Durante a programação, os inscritos apresentaram seus projetos à empres�...

LGBTQIAP+: A importância da diversidade nas empresas
09/05/2023

Há dois anos, a organização Mais Diversidade revelou que 54% da população brasileira LGBTQIAP+ não se sentia segura para falar sobre sua orientação sexual no trabalho. Essa realidade está vinculada a diversos fatores, como preconceito e violência. No caminho inverso, empresas globais têm colhido bons resultados relativos à inclusão. De...

Folha de pagamento: entender regras de consignado evita armadilhas para empregadores e empregados
04/05/2023

O crédito consignado é aquele empréstimo no qual o valor das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento do trabalhador mensalmente. Isso significa que as instituições financeiras têm uma garantia a mais em relação ao pagamento da dívida, o que reduz seus riscos e permite que ofereçam taxas de juros menores. Os advogados do e...

SIMESPI: Novas atribuições das CIPAS
25/04/2023

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Palestra gratuita aborda novas atribuições das CIPAS no combate ao assédio no trabalho
31/03/2023

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TST julga não obrigatória a folha ponto para trabalhadoras domésticas
14/03/2023

A folha de ponto é um registro de entrada e saída do empregado. Ela ajuda a organizar a rotina, contabilizar o quanto foi trabalhado e também oferece uma maior segurança em casos de processos trabalhistas - para todas as partes. Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de horas extras de uma doméstica que requ...

Dispensa sem Justa Causa será proibida pelo STF?
16/01/2023

A demissão sem justa causa está em debate no STF (Superior Tribunal Federal) devido a participação do Brasil em uma diretriz da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que vem se arrastando no judiciário brasileiro há 25 anos. Os sócios do escritório SAZ Advogados explicam o que está por trás deste assunto e como isso afeta as empre...

- Holding familiar garante é uma opção eficaz no planejamento sucessório
09/01/2023

"Muitos empresários possuem planejamentos estratégicos importantes para o desenvolvimento e crescimento de suas empresas. Porém, planejar como deverá ser o fim desse caminho costuma ser menos comum, até mesmo um tabu. Por esta razão, os sócios do escritório SAZ Advogados, Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, explicam como o holding familiar pode...

ADVOGADOS APONTAM DICAS PARA APROVEITAR A
23/12/2022

Depois de quase um ano inteiro de trabalho, dezembro é o mês que traz um pouco de descontração - embalada pelo espírito natalino e expectativas de um novo ano que se inicia. Além da reunião familiar e entre amigos, também é comum as confraternizações dentro das empresas. A popular festa da firma. A atividade tem como proposta tornar a c...

STF determina que trabalhadoras mulheres do comércio devem ter folga dominical a cada 15 dias
15/12/2022

Fim de ano costuma ser de correria. Com Copa do Mundo junto, tudo fica mais intenso. Já é tradição a abertura em horários especiais, considerando que o Natal é a principal data do varejo. Neste contexto, os advogados Rodrigo Salerno e Fabiana Zani lembram a importância de se cumprir as folgas regulamentadas pelas leis trabalhistas. No caso d...

Advogados Alertam sobre a importância de preservar os direitos na BlackFriday
29/11/2022

O final do ano costuma ser um período de grande demanda para o comércio. E essa movimentação, há alguns anos, começa já em novembro com a megaliquidação oferecida pela Black Friday. Os sócios do escritório SAZ Advogados, Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, explicam como os lojistas podem integrar essa iniciativa prezando pelos direitos do co...

Empresas não são obrigadas a dar folga em jogos da Copa do Mundo
10/11/2022

Com o anúncio da escalação da Seleção Brasileira, nesta semana, pelo técnico Tite, o clima de Copa do Mundo começa a esquentar. A partir do dia 21, o mundo direciona o seu olhar ao Catar, onde 32 equipes disputam o torneio mundial. E a empolgação já começa a surgir, visto que com um fuso horário de 5 horas (horário de Brasília), os jo...

Escritório de advocacia de Piracicaba conquista liminar para garantir direito de retenção escolar de aluno com deficiência
31/10/2022

"O escritório SAZ Advogados, representando os interesses de um menor, obteve hoje (27/10), uma importante decisão da Vara da Infância e Juventude de Piracicaba, em sede de liminar/mandado de segurança, para garantir o direito de uma criança com necessidades especiais de permanecer cursando o Ensino Infantil no calendário 2023, independentemen...

Insalubridade e periculosidade, advogados explicam diferenças e o que muda na folha de pagamento
24/10/2022

A legislação brasileira protege o trabalhador que atua em ambientes que ofereçam algum tipo de risco para sua saúde, seja em curto ou longo prazo. Esse amparo se dá não apenas regulando o uso de equipamentos de segurança, mas também com adicionais na remuneração, os quais podem ser por periculosidade ou insalubridade. Os sócios do escrit...

É a hora de vender sua empresa? O que considerar para fazer negócio
19/10/2022

O objetivo da maioria dos empreendedores é que seu negócio alcance sucesso, expandindo-se sempre mais ao longo dos anos. Já para outros, a meta é crescer o suficiente para conquistar condições de atrair o olhar de grandes corporações. Independentemente dos motivos que levaram alguém abrir uma empresa, a sua venda é um processo que precisa...

Empresas devem respeitar nome social de empregados transgêneros
28/09/2022

As empresas que não respeitarem o nome social adotado pelos seus empregados transgêneros podem ser condenadas ao pagamento de indenização por danos morais No primeiro semestre deste ano, os cartórios do país registraram 1.124 mudanças de nome e sexo em certidões/documentos. Mesmo sem o registro oficial em cartório, pessoas trans, traves...

PETISCOS CANINOS CONTAMINADOS ? Advogados orientam como agir nestas situações
21/09/2022

O caso dos petiscos caninos contaminados tem causado medo nos tutores de cães depois que foi revelado como causador de diversas mortes e também de intoxicações. Órgãos competentes têm orientado às pessoas para que evitem oferecer produtos que contenham o ingrediente propilenoglicol na composição, pois suspeita-se que pelo menos dois lotes...

Uso de WhatsApp fora do expediente pode gerar hora extra
13/09/2022

O WhatsApp e outros aplicativos de mensagens de caráter comercial não devem ser usados para contatar os empregados fora da jornada de trabalho. Conforme explicam Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, do escritório SAZ Advogados, conversas que acontecem fora do expediente entre o empregador e os seus empregados podem resultar em horas extras. Os advoga...

A importância do setor jurídico para as startups
01/09/2022

O termo startup ganhou popularidade na última década devido ao crescimento de iniciativas de tecnologia. Apesar de inovador, esse tipo de empreendimento não difere juridicamente de empresas comuns. Portanto, muitos desafios são os mesmos. Mas há ainda dificuldades adicionais. A principal diferença entre uma empresa comum e uma startup está ...

Alterações no vale: o que muda para empresas e empregados
16/08/2022

Nesta quarta-feira (3), foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2022, que trata de novas regras para o Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR), entre outras providências. A regulamentação, proposta pelo Governo Federal na MP (Medida Provisória) 1.108/2022, sofreu algumas emendas e agora precisa ser sancionada pel...

Empresas devem possibilitar o voto e dar folga aos empregados que trabalham nas eleições
26/07/2022

A Justiça Eleitoral já começou a nomeação de brasileiros para trabalhar na eleição de 2022. O prazo para que juízas e juízes façam a convocação termina no dia 3 de agosto. A partir desta data, é possível que as empresas comecem a fazer o planejamento de escalas para o domingo eleitoral (2 de outubro), ou domingos, caso haja o segundo ...

Advogados esclarecem dúvidas sobre o contrato intermitente de trabalho
25/07/2022

Já se passaram cinco anos da última reforma trabalhista, que instituiu o trabalho intermitente. Ao longo desses anos, esse tipo de contratação chegou a alcançar, segundo dados de novembro de 2021 do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), 11% no número de vagas oferecidas. Um saldo tímido, visto que o principal objetivo de sua ...

Empresas podem ser processadas por falhas em segurança
20/06/2022

O mundo está próximo de cinco bilhões de usuários de internet, de acordo com o relatório pelo We Are Social e Hootsuite de janeiro de 2021. Nesta nova forma de ser e estar em sociedade, muitos desafios surgem. Se há algumas décadas as pessoas temiam ter cheques e cartões clonados, hoje o medo principal é ter informações privadas expostas...

Entenda a importância do ESG e OSD nas empresas
20/06/2022

Preocupar-se com o futuro não é exclusividade de governos, ONGs e ativistas. Empresas que investem no planejamento de longo prazo entendem que para continuar no mercado é preciso entender os desafios que vem pela frente e quais as mudanças necessárias para sobreviver. No próximo domingo, dia 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Amb...

Namoro entre empregados não pode ser proibido
15/06/2022

Passados o Dia dos Namorados e o Dia de Santo Antônio (12 e 13 de junho), considerado o santo casamenteiro, o clima de romance continua no ar. No mundo corporativo manter um relacionamento nem sempre é tarefa simples. Por isso, os sócios do escritório SAZ Advogados, Fabiana Zani e Rodrigo Salerno, explicam a respeito da legalidade dos namoros e...

Advogados explicam como funciona o Direito de Arrependimento
01/06/2022

Com o aumento no volume de compras pela internet, crescem também as dúvidas sobre os direitos relacionados a essa modalidade comercial. O Código de Defesa do Consumidor (CFC) é claro em definir que o comprador tem direito de desistir do produto ou serviço no prazo de sete dias a contar da data do recebimento. É o chamado ?Direito de Arrependi...

Jornadas reduzidas de trabalho são realidade em empresas brasileiras
30/05/2022

A redução das horas de trabalho da equipe por uma empresa de tecnologia da cidade de Franca, interior de São Paulo, movimentou a discussão na mídia sobre a jornada de trabalho. Ainda em fase experimental, a proposta oferece mais um dia de folga no meio da semana, além de um bônus de R$ 400 para o lazer dos empregados. Os sócios da SAZ Advog...

O que muda para o trabalhador com o fim do estado de emergência decorrente da Covid-19
12/05/2022

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou no dia de 22 de abril, a portaria que encerra o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19, em vigor desde fevereiro de 2020. Aproximadamente 170 portarias e dois mil atos administrativos são impactados pela medida. Os governos municipais, estaduais e federal terão um prazo de 30 dias ...

WORLD CREATIVITY DAY INSPIRADORES PIRACICABA
06/04/2022

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Advogados avaliam mudanças com a regulamentação do teletrabalho
12/04/2022

MP 1108/22 regulamenta o modelo híbrido de trabalho e muda as regras do auxílio-alimentação. O governo federal publicou na semana passada a Medida Provisória 1108/22, que traz regras mais flexíveis sobre o teletrabalho e estabelece regras mais rígidas sobre o auxílio-alimentação. Diversas mudanças passam a valer com a sua vigência, e...

Empresas de todos os tamanhos precisam de adequar à LGPD
31/03/2022

Há dois anos em vigor, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) busca garantir a segurança e a privacidade de todos dos cidadãos. O prazo para a adaptação das empresas às novas regras terminou em 2020, entretanto, ainda são muitas as dúvidas. Entre elas, se empresas de pequeno porte também precisam de adequar. A resposta é sim, e o mais ...

Advogados detalham orientações para consumidores garantirem direitos e não sofrerem abusos
15/03/2022

Celebrado amanhã, 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor está ganhando peso a cada ano, tornando-se uma oportunidade para promoções, ofertas exclusivas e campanhas publicitárias. Criado há 40 anos, seu objetivo vai além do poder de compra. A intenção é abordar as garantias básicas aos consumidores, evidenciando o respaldo...

Valores esquecidos: agendamento e resgate no Banco Central ocorrem neste mês
14/03/2022

Quem já teve conta bancária, pessoa física ou jurídica, pode ter valores esquecidos disponíveis para resgate. O BC (Banco Central) está com uma ação de devolução deste dinheiro. Estima-se que a quantia total que voltará aos bolsos dos cidadãos e empresas é de R$ 8 bilhões, sendo R$ 4 bilhões entregues nesta primeira fase da ação. A...

Advogado esclarece dúvidas sobre Carnaval não ser considerado feriado
14/03/2022

Apesar de muito popular, o Carnaval não faz parte do calendário nacional de feriados. Nem mesmo no estado de São Paulo. O que muitas vezes acontece é que os governos (estaduais e municipais) decretam ponto facultativo. Neste contexto, as empresas costumam seguir a agenda dando folga aos funcionários. Mas essa não é uma obrigação. Em 2022,...

Autônomos e prestadores de serviços podem recuperar créditos do INSS dos últimos 5 anos
21/02/2022

Todos que trabalharam para uma ou mais empresas podem ter valores restituídos junto à Previdência Social. Quem pode requerer: autônomos, celetistas ou prestadores de serviços como engenheiros, arquitetos, professores universitários, dentistas, advogados, médicos entre outros As empresas brasileiras recolhem o valor para a Previdência Soc...

Burnout: a nova doença ocupacional
15/02/2022

"A Síndrome de Burnout passou a ser considerada, desde o início deste ano, uma doença ocupacional pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Caracterizada como um esgotamento físico e mental associado ao trabalho, é o resultado de situações estressantes no campo profissional, que podem comprometer a saúde do trabalhador."......

Especialistas alertam: Difal do ICMS não deve ser pago imediatamente
10/02/2022

"O ano começou com um impasse jurídico-tributário referente ao recolhimento do Difal (Diferencial da Alíquota) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso porque a Lei Complementar 190/2022, que define a cobrança do encargo para este ano, esbarra nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal. Ou seja, sobram d�...

SAZ Advogados inaugura sede em Piracicaba/SP
07/02/2022

"Piracicaba cresce como um polo econômico, tecnológico e agora com mais intensidade como Região Metropolitana. Pensando no crescimento das empresas e na importância de um suporte jurídico especializado, os advogados Rodrigo Salerno e Fabiana Zani estão inaugurando uma sede na SAZ Advogados na cidade. Com as melhores expectativas os advogados ...

Startup e Investidor Anjo
14/10/2021

Dr. Rodrigo Salerno fala sobre a proteção ao investidor anjo como princípio indispensável ao aporte de investimentos e à inovação empreendedora....

Trabalho: 43,47% menos ações
12/12/2018

Dr. Rodrigo Salerno fala para o jornal "A Tribuna" sobre a queda do número das ações trabalhistas: "o próximo passo necessário para o setor seria a criação de um código processual para organizar a forma de atuar da Justiça do Trabalho."...

Após um ano de reforma trabalhista, número de ações na Justiça cai 36%
14/11/2018

Dr. Rodrigo Salerno fala sobre a redução do número de ações trabalhistas após a reforma, além do perfil e características dos novos processos....

Empresa que desiste de contratar colaborador é obrigado a indenizá-lo?
04/10/2018

A advogada Fabiana Zani foi entrevistada pelo programa De Bem com a Vida, para falar sobre as empresas que desistem da contratação após avisar o candidato que ele foi aprovado. Voltar atrás gera problemas na Justiça? Descubra na entrevista....

Empresa que desiste de contratar colaborador é obrigado a indenizá-lo?
04/10/2018

A advogada Fabiana Zani foi entrevistada pelo programa De Bem com a Vida, para falar sobre as empresas que desistem da contratação após avisar o candidato que ele foi aprovado. Voltar atrás gera problemas na Justiça? Descubra na entrevista....

Regimento interno pode ser aliado das empresas para evitar ações trabalhistas
27/08/2018

O Blog do Fausto Macedo, hospedado no portal do jornal O Estado de S.Paulo, destacou artigo de autoria da sócia do SAZ Advogados, Fabiana Zani, que abordou como a elaboração de um regimento interno pode ser importante para as empresas prevenirem ações trabalhistas....

TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE
09/08/2018

A sócia do SAZ Advogados, Fabiana Zani, concedeu entrevista ao vivo ao programa Jornal da 8, da Antena 8 FM de Caraguatatuba (SP), sobre como a nova lei trabalhista contempla o trabalho em regime home office....

Especial: Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos
26/07/2018

Artigo que aborda o alcance da reforma trabalhista em relação às novas e antigas ações em trâmite na justiça foi publicado pelo site Juristas. O texto é de autoria do advogado Rodrigo Salerno, do SAZ Advogados....

Resolução do TST confirma que reforma trabalhista só alcança novos processos
13/07/2018

Rodrigo Salerno falou para o Estadão sobre o marco temporal da Reforma Trabalhista....

PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS NA INTERNET
12/07/2018

Rodrigo Salerno falou para o programa Hora News, ao vivo, sobre o projeto de Lei que protege os dados dos usuários na internet. Confiram sua explicação no vídeo abaixo...

Ex-empregado pode manter plano de saúde
05/07/2018

Poucas empresas, e ainda menos funcionários, sabem que o ex-empregado pode manter o plano de saúde quando se aposenta ou é demitido sem justa causa. Mas não são todos os colaboradores que têm direito à prorrogação. Aqueles que pediram demissão ou foram dispensados por justa causa não fazem jus ao benefício da prorrogação. E o plano ta...

Patrões não são obrigados a liberar os funcionários para assistir à Copa
21/05/2018

Segundo o advogado trabalhista da SAZ Advogados Rodrigo João Rosolim Salerno, para o Porta R7, não há nenhuma legislação para que o empregador conceda ou autorize a liberação da jornada de trabalho nos dias de jogos da seleção canarinha...

Maior regulação em bancos aumenta custo de compliance
27/03/2018

Nossa sócia Fabiana Zani destaca a importância do Programa de Compliance para as empresas. "...os empresários que ainda concluem que um programa de compliance não é imprescindível para seu negócio devem reavaliar o assunto, pois a captação de recursos financeiros no mercado está condicionada à comprovação da conduta ética e moral d...

Vivo se reúne com MP para esclarecer suspeita de uso indevido de dados Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link h
06/04/2018

Qualquer empresa que acessar as informações do cliente não poderá repassá-las. Essa legislação é tão rígida, que dados sequer podem ser compartilhados entre as filiais de multinacionais. A tendência é de que regras como essa sejam adotadas no Brasil em breve, afirmou @ Fabiana Zani, especialista em direito empresarial do SAZ Advogado pa...

Planos Econômicos - Adesão pela Internet
23/05/2018

Rodrigo Salerno, sócio do SAZ Advogados, deu entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, para falar sobre o cadastro pela internet para aderir ao acordo de planos econômicos....

Presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foi sabatinado no Parlamento Europeu sobre o vazamento de dados dos usuários da empresa.
23/05/2018

O sócio do SAZ Advogados, Rodrigo Salerno, avaliou o caso para a Record News. Assista a partir dos 22 minutos...

Cide representa apenas 0,05 centavos do preço do diesel
23/05/2018

Rodrigo Salerno,do SAZ Advogados, analisa o cenário tributário para a revista VEJA...

Vendidas por até R$ 450, camisas da seleção chegam ao Brasil por R$ 75
09/06/2018

"O especialista em direito tributário do SAZ advogados, Rodrigo Salerno, atribui a diferença entre o valor de chegada ao Brasil e o das lojas à alta carga tributária de impostos brasileira"...

STF confirmou fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
05/07/2018

Fabiana Zani foi convidada pelo Jornal Link Record News para falar sobre a decisão do STF que confirmou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. Assista a partir de 20:21'...

Fim de contribuição obrigatória deve reduzir número de sindicatos
05/07/2018

Nosso sócio, Rodrigo Salerno, avalia o efeito do fim da contribuição obrigatória na sobrevivência dos milhares de sindicatos existentes no Brasil. A entrevista foi publicada no site da Revista Veja....

Brasil gasta R$ 1 a cada 7 minutos com despesas de acidentes de trabalho
04/07/2018

Rodrigo Salerno explicou que as ações regressivas do INSS só culminam na responsabilidade se a empresa for negligente nos seus cuidados com as normas regulamentadoras e proteção ao seu colaborador....