Por Rodrigo Salerno
A redução tributária é uma das melhores estratégias para que uma empresa consiga ser competitiva num mercado com margens de lucro tão apertadas. Ao pagar menos impostos, sobra dinheiro para investir em equipamentos, treinamento de pessoal, desenvolvimento de produtos e campanhas de marketing. Ações que impactarão diretamente nos resultados da companhia. Mas como fazer para ter menos despesas com tributos?
Uma solução que tem sido usada com sucesso pelo SAZ Advogados, em defesa dos seus clientes, é a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo da contribuição previdenciária. Recentemente, colhemos nova vitória atuando em favor de uma metalúrgica de Jarinu, no interior paulista.
Como obtivemos a redução tributária?
Nossos especialistas em redução tributária argumentaram que a contribuição previdenciária deve ser calculada sobre o faturamento da empresa. PIS e COFINS, como se sabe, não são receitas. E sim impostos retidos pelo vendedor de um bem ou pelo prestador de um serviço na condição de substituto tributário.
A metalúrgica em questão, como toda empresa, apenas fica com os valores de modo transitório. Posteriormente, as quantias referentes ao PIS/COFINS são repassadas ao órgão tomador do imposto. Portanto, uma soma que não é “faturamento” e está “de passagem” pelo caixa do negócio não podo ser usada na base de cálculo da contribuição previdenciária.
Qual foi o efeito da decisão?
Com a decisão da Justiça Federal, a metalúrgica teve uma redução tributária imediata, pois foi autorizada a recolher menos impostos. E, além disso, a sentença determinou que os valores pagos indevidamente desde 2013 fossem restituídos, com os respectivos juros e correções, alcançando um total de R$ 200 mil.
E essa redução tributária vale para qualquer segmento do mercado?
Toda e qualquer empresa que, atualmente, use o PIS/COFINS na base de cálculo da contribuição previdenciária pode contratar uma assessoria jurídica especializada em direito tributário, como o SAZ Advogados, e buscar uma reparação nos tribunais. Como vimos, os benefícios ocorrem por duas vias:
– Redução no pagamento de impostos
– Devolução de valores pagos indevidamente
Se a sua empresa enfrenta este problema e está precisado de assessoria jurídica, clique aqui e agende uma conversa com os nossos advogados.
O dinheiro é seu, mas você precisa agir para recuperá-lo!