Por Rodrigo Salerno
Todo empresário sabe o quanto é difícil ter lucro após pagar as despesas e todas as taxas. A carga tributária no Brasil é elevada. De acordo com o Tesouro Nacional, em 2018, ela representou 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas existem algumas saídas para pagar menos impostos e se manter rigidamente dentro da lei.
No SAZ ADVOGADOS, temos profissionais especializados em assessorar empresas que desejam reduzir sua carga tributária. Após ler o artigo, se tiver dúvidas, clique aqui e fale conosco.
Pagar menos impostos: planejamento tributário!
Como tudo na vida, pagar menos impostos exige cuidados prévios. É preciso analisar bem cada passo antes de começar a caminhada. Um advogado especializado em direito tributário consegue estimar quais serão as vantagens e desvantagens de cada ato, o que vai gerar mais ou menos tributos para seu negócio. Este estudo é chamado de planejamento tributário e tem como objetivo principal reduzir os valores dos impostos – e, às vezes, a quantidade.
Com orientação técnica de um profissional com profundo conhecimento em direito tributário, a empresa acaba escolhendo opções em que, mesmo cumprindo estritamente o que a legislação recomenda, economizará muito dinheiro. E esses recursos poupados serão fundamentais para investir em novas tecnologias, contratação de pessoas, desenvolvimento de produto e estratégias para conquistar mercado.
Pagar menos impostos: passivo judicial!
Outro motivo para clicar aqui e conversar com um especialista em direito tributário é evitar processos judiciais. Sem um controle rigoroso do que sua empresa está fazendo em relação aos impostos, você pode estar criando um passivo que pesará nas suas finanças. Empresa que deixa de recolher tributos paga multas pesadas. Pior: muitas vezes, a empresa está cumprindo com suas obrigações, mas de forma equivocada. Pagando mais ou menos do que precisa, ou deixando de documentar essas operações da maneira apropriada.
Tome cuidado, converse sempre com seu contador, solicite a ele os comprovantes do que está sendo feito, e peça que um advogado avalie se tudo está correto.
Pagar menos impostos: economize na conta de luz!
Um exemplo prático de como um especialista em direito tributário pode reduzir os custos da sua empresa é a conta de luz. Pegue aí seu último boleto. Você vai ver que, na base de cálculo do ICMS, há duas taxas: a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). Porém, de acordo com súmula do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o ICMS sobre energia elétrica tem como fator gerador a circulação de mercadorias, ou seja, sua empresa está comprando a luz. E não o serviço de transporte de distribuição ou transmissão dessa luz.
Portanto, a cobrança é indevida. Só que sem uma ação judicial, a companhia de energia elétrica não toma nenhuma providência. Empresas que estão recorrendo a advogados tributaristas para mover processos estão conquistando o direito de reduzir a conta de energia. E recuperando os valores pagos a mais nos últimos cinco anos, com juros e correções.
É com estratégias assim que o SAZ ADVOGADOS pode auxiliar seu negócio a pagar menos impostos, reduzir despesas e aumentar o faturamento!