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PARA MELHORAR A PERFORMANCE, EMPRESAS CONTRATAM ADVOGADOS QUE USAM JURIMETRIA

Por Fabiana Zani

Empresários passam o dia pensando em estratégias para melhorar a performance. É preciso ter mais engajamento, mais produtividade, mais rentabilidade. É esse foco permanente que transforma pequenos negócio em companhias multimilionárias. Foi assim que uma loja de Franca virou um império chamado Magazine Luiza. E que uma simples confeitaria se transformou numa rede gigantesca de supermercados. Quando você entrar num Pão de Açúcar, lembre-se que ele já foi apenas uma balcão com doces e bolos.

Mas isso você, empreendedor, já sabe. O que talvez ainda desconheça é que muitos empresários bem-sucedidos são assessorados por escritórios de advocacia especializados em direito empresarial, que realizam muitas das etapas do planejamento. E para melhorar a performance, eles escolhem assessorias jurídicas que utilizam a jurimetria, como o SAZ ADVOGADOS. Mas o que é essa ferramenta e que contribuições ela traz? É o que eu vou explicar hoje!

O que é a jurimetria?

A jurimetria é a estatística aplicada ao direito. O “juri” vem de jurídico e o “metria” vem de métricas. É uma ciência que tenta enxergar com muita antecedência quais serão os resultados de processos judiciais em que a empresa está envolvida.

E como isso melhora a performance?

Vou usar o próprio SAZ Advogados como exemplo para tornar a explicação mais simples. Nós abastecemos um software jurídico com informações sobre juízes, comarcas, pedidos e sentenças proferidas por estes magistrados. Com a alimentação de dados, a jurimetria mostra um comportamento provável de cada juiz para todas as áreas do direito em que atuamos (ações trabalhistas, tributárias, civis, disputas societárias). A perfeição é tão grande que conseguimos esmiuçar isso a fundo, vendo qual é sua linha de raciocínio em casos que envolvem, apenas, o pagamento de horas-extras, ou só o reconhecimento de vínculo empregatício.

Vamos imaginar que o juiz Pedro está sendo transferido da comarca de Barueri para a de Osasco. Saberemos que todos os casos em que estamos atuando em Osasco passarão a ser julgados com a linha que vigorava em Barueri. A troca de juiz muda tudo. E isso pode ser bom ou ruim para os nossos clientes. Se a tendência for negativa, teremos a chance de avaliar se é melhor ir adiante, ou propor um acordo.

A união da jurimetria com os softwares especializados traz até uma média de valores que o julgador costuma determinar para cada tipo de ação.

A análise de riscos é fundamental!

Melhorar a performance não é só ganhar mais, é também perder menos. Os empreendedores precisam analisar os riscos, e a jurimetria consegue determinar os perigos por diferentes cenários de corte. Podemos ver os riscos geograficamente, ou por áreas da empresa, e até por cargos. Talvez o juiz Pedro seja mais benevolente com trabalhadores do chão de fábrica do que com funcionários de nível gerencial, ou vice-versa. Como saber? Só com a jurimetria. Ela acaba com as suposições, com as especulações e coloca os dados na mesa para contribuir com uma tomada de decisão mais assertiva.

A jurimetria ajuda na evolução dos processos

Mas não enxergue a jurimetria apenas como um reforço para as questões jurídicas. Sua empresa pode melhorar a performance mudando os processos operacionais.

Muitos trabalhadores vão à Justiça e requerem benefícios diferentes. Porém, vamos supor que, em comum, reclamam de uma atividade específica que seria insalubre e pela qual não receberam o adicional compatível. A jurimetria detecta que a maioria das empresas tem sido condenada a pagar indenizações por causa desta falha.

Com a informação em mãos, você pode verificar seus processos operacionais e corrigir problemas semelhantes. Investir em jurimetria tem um custo muito menor do que, no futuro, arcar com indenizações, juros e correções.

SAZ ADVOGADOS

O escritório SAZ Advogados possui, em sua equipe, profissionais especializados em jurimetria e estatística. Se ficou com qualquer dúvida sobre o assunto, pode mandar sua pergunta e teremos prazer em esclarecer o assunto. A tecnologia é a grande aliada dos empresários que desejam melhorar a performance e aumentar o lucro!

 

 

 

 

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TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA IMPACTA PROCESSOS PARADOS NA JUSTIÇA

Por Rodrigo Salerno

Havia 3,9 mil processos trabalhistas parados em instâncias inferiores, esperando por um decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização. Com a recente decisão do órgão, empresas e empregadores devem ter, finalmente, respostas para suas ações, pois a Justiça terá condições de acelerar as sentenças.

No dia 30 de agosto, por 7 votos a 4, o STF aprovou a terceirização irrestrita. Uma decisão que foi comemorada pelas empresas e criticada por algumas entidades representativas dos trabalhadores. A meu ver, críticas sem razão, pois a medida é benéfica tanto para os empregadores quanto para os empregados. E neste artigo, eu explicarei os motivos.

A terceirização e a reforma trabalhista!

É importante lembrar que a decisão do STF abrange processos que chegaram à Justiça antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 11 de novembro de 2017. Pois, com a reforma, a terceirização irrestrita já é uma realidade.

Reforçando: no passado, as empresas tinham o direito de terceirizar apenas as atividades-meio, e não as atividades-fim. E como isso funcionava?

Uma padaria poderia contratar uma empresa terceirizada de serviços de limpeza, de segurança, de manobristas. Mas nunca uma firma de padeiros, pois a atividade-fim do negócio é produzir e vender pães. Abrindo um pouco o exemplo, uma oficina de carros não podia ter mecânicos terceirizados, uma floricultura não podia ter floristas terceirizados, um jornal não podia ter repórteres terceirizados, e assim por diante…

Qual é a posição da Justiça?

A decisão do STF tem repercussão geral e deve ser seguida pelas instâncias inferiores. Todos os casos semelhantes anteriores à reforma devem seguir esta decisão como uma bússola. Porém, processos já transitados em julgado (aqueles em que não é mais possível recorrer) não serão reabertos. Agora, se um trabalhador terceirizado entrou na Justiça após a reforma, pedindo vinculo empregatício com a empresa em que prestava serviços, terá quase 100% de chances de sair derrotado do tribunal. Pois a terceirização irrestrita já é uma realidade e não há como contestá-la.

Então, não há mais riscos para contratar terceirizados?

Existem alguns riscos. Cabe a você, empresário, conferir o histórico da empresa contratada. Por isso, é preciso sempre contar o apoio de uma assessoria jurídica especializada em direito empresarial e trabalhista. Se a terceirizada não for idônea, e não tiver capacidade econômica para cumprir suas responsabilidades financeiras, deixando de pagar os funcionários, sua empresa também poderá ser judicialmente responsabilizada pelos débitos.

Avaliação do SAZ Advogados

Os especialistas em direito empresarial trabalhista do SAZ Advogados avaliaram as novas regras e, também, a decisão do STF sobre a matéria. A conclusão é que o STF conferiu segurança jurídica às relações que envolvem trabalhos terceirizados, possibilitando que as empresas busquem no mercado maior especificidade no desenvolvimento de sua atividade-fim. E a terceirização, ao contrário do que pregam muitas entidades sindicais, não traz prejuízos às relações de trabalho, uma vez que todos os direitos são preservados, sem nenhuma burla ao sistema de proteção consagrado na Constituição Federal.

Se você, empresário, ainda tem dúvidas sobre a terceirização ou sobre a reforma trabalhista, pergunte para nosso time de advogados. É melhor descobrir logo as respostas do que adiar o problema e ter um prejuízo lá na frente!

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DESISTIR DE CONTRATAR PODE DAR PREJUÍZO PARA SUA EMPRESA

Por Rodrigo Salerno

A sua empresa até pode desistir de contratar um candidato a uma vaga. Porém, dependendo da forma como isso for feito, haverá um prejuízo financeiro. É o que mostra uma decisão recente da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgadores condenaram uma empresa a indenizar em R$ 6 mil um candidato que foi aprovado num processo de seleção, mas não foi contratado.

O candidato até abriu uma conta salário!

O caso aconteceu em 2016. O desempregado foi a um shopping center de Blumenau, em Santa Catarina, para distribuir currículos. Já no centro de compras, soube que uma rede de lojas de artigos esportivos precisava de vendedores. Foi até lá e acabou sendo entrevistado para a vaga.

Já no dia seguinte, a empresa entrou em contato para informar que ele havia sido contratado. E mais do que isso: deu instruções para que ele fizesse o exame admissional, entregasse os documentos necessários para a efetivação no cargo e fosse ao banco abrir uma conta salário.

O problema é que, segundo o trabalhador, antes da conclusão do processo, a loja o informou que só o contrataria se ele retomasse os estudos. Como se negou, a empresa voltou atrás. E ele havia recusado um convite de outra loja do shopping porque já estava compromissado, além de ter aberto a conta no banco recomendado pelo contratante.

O que aconteceu com a empresa que desistir de contratar?

A empresa que desistir de contratar pode ser condenada a pagar uma indenização. Foi o que aconteceu neste caso. O candidato foi à Justiça pedir um ressarcimento. A 3ª Vara do Trabalho de Blumenau concluiu que ele havia passado por todas as etapas do processo seletivo, incluindo solicitação de abertura de conta no banco e realização de exame médico admissional, o que criou uma expectativa que acabou sendo frustrada de forma injustificada. A condenação foi de R$ 6 mil.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), no entanto, anulou a indenização, por entender que não houve ato ilícito da empresa, e que a proposta contratual não teve caráter conclusivo.

Quando, finalmente, o caso chegou ao TST, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do processo, lembrou que “a frustração dessa real expectativa, sem justificativa, enseja indenização por dano moral”. Assim, restabeleceu a sentença quanto à condenação e ao montante da indenização.

Como a empresa deve se proteger?

A sua empresa deve cuidar muito bem dos detalhes do processo seletivo. Se possível, com o acompanhamento de um escritório especializado em direito empresarial trabalhista, como o SAZ Advogados. Isso evitará erros simples que acabam colocando sua empresa no banco dos réus e gerando prejuízo para suas finanças.

Em tese, os ajustes definidos com o candidato na fase pré-contratual devem ser respeitados. Trata-se do princípio de boa-fé, levado em consideração pela Justiça. Para desistir de contratar alguém e não precisar pagar uma indenização, seria necessário um fato muito importante. Por exemplo: a empresa cancelar a abertura da filial em que o candidato trabalharia.

Portanto, pense bem antes de desistir de contratar alguém que já foi aprovado num processo seletivo. E se tiver dúvidas sobre direito empresarial trabalhista, pergunte agora aos especialistas do SAZ Advogados.